Japão: de suas origens à restauração Meiji (parte II)

De Nikkeypedia

6.2.3 – A queda dos Yamato:

Shotoku morreu em 622, de doença. Como não foi nomeado nenhum novo Regente para seu posto, o trono da agora Imperatriz Suiko foi usurpado pelo clã Soga, liderado por Emishi e seu filho Iruka. Afinal, com o fim das pressões no sentido da centralização (pressões que Shotoku havia iniciado), os clãs se sentiram livres para alçar vôo novamente.

Em 643, Iruka mandou assassinar o filho de Shotoku, para evitar um possível golpe. Tal atitude despertou a raiva entre os rivais de Iruka, e em 645, o Príncipe Imperial Naka no Oe se uniu ao chefe do clã Nakatomi e juntos armaram uma armadilha para Iruka, matando-o e a seu pai num banquete. Foi então colocado no poder um novo Imperador, Kotoku, que ficou encarregado de dar continuidade às reformas de Shotoku. Como este não teve êxito, o Príncipe Naka o derrubou e assumiu o trono sob o nome de Tenji. O clã Nakatomi tomou o nome de Fujiwara, tornando-se assim o antepassado de uma das famílias mais influentes da História do Japão.

Primeiramente, a capital foi transferida de Asuka para Naniwa e o período foi batizado de Taika (Grande Mudança). O verdadeiro objetivo dos líderes do golpe era o de recuperar todos os poderes que os Tenno (Imperador) possuíam antes e ainda dar continuidade às reformas propostas pelo Príncipe Shotoku. Nesse aspecto, vários editos foram feitos pelos reformadores. Eles se referiam principalmente ao fim das grandes propriedades privadas (todas as terras ficariam sob o controle do Imperador); os campos de arroz voltariam para as mãos do governo após a morte de quem tem sua posse, para posterior redistribuição; os be eram abolidos, afim das bases de poder dos uji serem eliminadas. Para obtenção de capital, os reformadores abriram estradas novas, criaram um sistema de correios e reformularam o exército. O próprio Príncipe Naka, para dar o exemplo, doou suas terras para o governo, o que na prática era apenas um artifício ideológico, uma vez que ele era o Imperador.

Devido às grandes mudanças pelas quais o Japão estava passando, o Reino Coreano de Silla se aproveitou para atacar e dominar Paekche, até então sob autoridade japonesa. O fato provocou uma guerra entre o Japão e a Coréia, no ano de 663. Consta que nesse conflito, definido apenas em uma batalha, a de Hakusukinoe, o Japão perdeu 170 navios de guerra e mais de 27 mil homens. Com uma derrota tão arrasadora, o império foi obrigado a desistir de suas pretensões na Coréia, além de ficar vulnerável a um possível ataque de forças chinesas. Com receio, o imperador mandou construir fortificações nos principais portos do litoral ocidental do país (nesta época, o Império se estendia por toda a ilha de Shikoku, a maior parte de Kyushu e também a sul, centro, leste, oeste e noroeste de Honshu).

Como a esperada invasão chinesa não aconteceu, a corte se remeteu a enviar missões diplomáticas à China (da dinastia Tang), para importar a cultura e as instituições chinesas de que o Japão tanto precisava.

6.3 – O Período Nara:

Antes de 694, o Japão nunca tinha tido uma capital de fato, pois os governantes (antes Reis Yamato, depois Imperadores), mesmo habitando uma região, consideravam como capital nada além do que as paredes do palácio. Quando um Imperador morria, um novo palácio era construído para afastar de seu sucessor as energias negativas ligadas à morte. Também a cada morte de Imperador se seguia um período de instabilidade política e volta das rivalidades entre os clãs. Objetivando acabar com esses problemas, em 694 a Imperatriz Jito estabeleceu uma capital fixa na cidade de Fujiwara-kyo (capital Fujiwara, a cidade do clã Fujiwara, principal aliado e conselheiro do Império). Esta cidade foi construída seguindo o modelo de Chang'an, a capital chinesa, abrigando três imperadores entre 694 e 710.

Modelo da cidade de Chang'An Entretanto, em 708, a Imperatriz Gemmyo, decidiu novamente transferir a capital, sendo então construída a cidade de Heijo-kyo (a oeste da atual cidade de Nara). Heijo também seguia o estilo arquitetônico de Chang'an, mas era bem maior do que Fujiwara-kyo, abandonada logo após a construção da nova capital. Heijo ficou pronta em 710, sendo a capital da nação até 784. Nestes 74 anos, a estabilidade política foi assegurada no Império. Foi também nesse período que o Japão viveu sua época áurea de poder Imperial, podendo ser comparado ao governo de Otávio quando este assumiu como Imperador em Roma. Ou seja, era forte e indiscutível.

As instituições chinesas haviam sido adotadas apenas nas partes que favoreciam o poder Imperial; nas que o restringiam, haviam sido esquecidas. Talvez o grande erro do Império Japonês tenha sido, entretanto, o de não adotar a tradição chinesa das nomeações para cargos importantes serem feitas por mérito, e não por descendência. Sendo assim, as qualificações do indivíduo não importavam no Japão, mas apenas sua descendência. Desta maneira, o clã Fujiwara assumiu de tal forma a preponderância sobre os demais clãs que apenas seus membros eram indicados para cargos importantes. O país estava dividido em províncias, distritos e aldeias. Os campos eram divididos em lotes e distribuídos aos cidadãos, que pagavam um imposto sobre seu lote. Este sistema facilitava a cobrança de impostos. À aristocracia, bem como aos templos e monges budistas, era permitido possuir grandes lotes de terra e isenção de impostos – medidas que fortaleceram tais classes.

Apesar de o Budismo ser a religião adotada pela Casa Imperial, os imperadores nunca abandonaram os rituais xintoístas tradicionais, e esta prática ajudou os monges budistas na popularização da doutrina, com o Butsu se sobrepondo aos kami. Durante o governo da Imperatriz Shotoku, um monge budista chamado Dokyo conseguiu não só ser hospedado em caráter definitivo no palácio Imperial, como também obteve da Imperatriz o título de hoo, ou Rei da Lei Budista (título destinado única e exclusivamente aos imperadores que abandonasse o trono para seguir a vida clerical). Tal poder nas mãos do monge começou a preocupar o clã Fujiwara, que via nisso uma ameaça de perder seus poderes. Sendo assim, ao primeiro indício de que Dokyo almejava o trono, os Fujiwara conseguiram expulsá-lo para o exílio, onde morreu.

A expulsão de Dokyo fortaleceu de forma irremediável os Fujiwara, detonando uma série de lutas entre a aristocracia e os clérigos budistas. Tais confrontos convenceram o Imperador Kammu e seus conselheiros de que a hora de transferir novamente a capital havia chegado.

Esquematização da cidade de Heijo Ao contrário do que se possa pensar, a população não vivia muito bem durante o período Nara, pois o Japão foi constantemente assolado nos séculos VIII e IX por epidemias de varíola. Dentre as grades obras do período Nara, podemos com certeza citar a construção, na própria cidade de Heijo, do grande mosteiro budista de Todaiji, construído em 745, pelo Imperador Shomu, um budista fervoroso. A construção do templo, feito para abrigar uma gigantesca estátua do BuddhaVairocana, seria o núcleo de uma obra maior: o Imperador ordenara, em 741, a construção de um mosteiro em cada província, com um pagode de sete andares, sob os encargos do Estado. Todos estes mosteiros seriam subservientes ao mosteiro de Todaiji, e este estaria unido ao Estado. A construção de Todaiji é o retrato da união do Budismo com o Estado Imperial Japonês.

6.4 – O Período Heian:

Devido ao desgaste que as lutas entre a aristocracia e a elite clerical provocaram na corte Imperial de Heijo-kyo, em 784, o Imperador Kammu decidiu-se por transferir novamente a capital do Japão. O monarca chamou seu supervisor de construções, Fujiwara no Tanetsugu, e pediu-lhe que escolhesse um local para a construção da nova cidade. Tanetsugu escolheu Nagaoka, ao norte de Heijo. Imediatamente iniciaram-se as obras, e a capital foi transferida para lá ainda durante sua construção. No entanto, a elite sacerdotal ligada ao templo de Todaiji viu nesta medida uma clara diminuição em seus poderes e, sendo assim, começou a conspirar contra o Imperador e seu supervisor de construções.

Esquematizações de Heian-kyo, ao norte e Nagaoka-kyo, ao sul Em 794, quando as obras já estavam quase concluídas, Tanetsugu foi assassinado pelos conspiradores. Julgando que o ato condenara o futuro da nova cidade, o Imperador Kammu ordenou a construção de outra capital, muito próxima de Nagaoka (menos de três quilômetros ao norte). Tão logo seu palácio ficou pronto, a cidade passou a ser a nova capital, sendo chamada de Heian-kyo (ou seja, kyo (capital), Heian (paz e tranqüilidade). A cidade seria a capital da paz e da tranqüilidade). A transferência é o marco do encerramento do período Nara, dando início ao período Heian, o último da História do Japão cujo nome está ligado à capital. Na realidade, Heian, que mais tarde, no século XII, passou a ser conhecida como Kyoto (nome atual da cidade), foi a capital do Japão desde 794, até 1868, quando da restauração Meiji. Entretanto, o período não é tão extenso, durando de 794 até 1185 e compreendendo aquilo que seria o declínio da Antigüidade Japonesa, uma vez que o período Nara constitui sua época de ouro.

Heian, bem como as capitais anteriores (Naniwa, Fujiwara, Heijo e Nagaoka), fora construída seguindo o padrão de Chang'an, na China. O estilo da capital chinesa, ao qual fiz menção várias vezes, era simples, ou seja, consistia de ruas horizontais (de leste para oeste) cortando avenidas verticais (de sul a norte).

Além disso, havia uma clara noção proporcional dentro da cidade: dessa forma, existia praticamente duas construções de cada tipo, uma em cada lado (ocidental e oriental) da cidade. A praça onde era construído o palácio Imperial situava-se no norte da cidade, bem ao centro, e era acessada apenas pela avenida principal.

Seguindo tal plano de construção, as cidades possuíam quarteirões bem definidos, e localizar-se dentro dela era muito fácil. No entanto, há uma diferença crucial entre as capitais japonesas e Chang'an. É que a capital chinesa, por se situar em meio ao continente, numa região não muito protegida, era cercada por muralhas, enquanto nas capitais japonesas apenas a praça Imperial (Daidairi) era cercada por muralhas, sendo o restante da cidade protegido apenas pelas montanhas próximas.

Heian não tinha apenas a vantagem (em relação a Heijo), de estar livre da impregnação das lutas entre aristocracia e clero, mas possuía vantagens físicas: era muito melhor abastecida de água, ao ser cortada por três rios. No início, a parte ocupada da cidade era apenas a que constava na planta, ou seja, 4,5km na direção leste-oeste e 5,2km na direção norte-sul. No entanto, aos poucos a população da capital foi aumentando e o povoamento atravessou o rio Kamo, seguindo rumo ao oriente.

Veremos nesta parte do trabalho, os principais acontecimentos da civilização japonesa nos quase quatro séculos de declínio de sua Antigüidade. Poderemos perceber claramente como a autoridade central, inicialmente forte, foi aos poucos se desgastando até ser ofuscada por lideranças regionais.

O mapa acima mostra a localização das capitais japonesas situando-as em seus respectivos períodos

Pagode: ícone do poder dos monges budistas 6.4.1 – O poder e suas conseqüências: Da fundação de Heian até 858, os imperadores japoneses demonstraram que a transferência da capital dera resultados. Os governantes assumiram tão plenamente suas prerrogativas divinas que conseguiram não só restaurar o poder dos Imperadores do período Nara como também ampliá-los. Tal aumento de poder se deu principalmente pela assimilação ainda maior das instituições chinesas. Foi justamente no século IX que se terminou a implantação do chamado código ritsuryo, ou seja, uma compilação dos códigos Chineses ritsu (penal) e ryo (administrativo), tendo como resultado uma política social muito mais centralizada nas mãos do monarca.

Outro fator que possibilitou o aumento do poder imperial foi o fato de que os monges budistas tiveram sua autoridade extremamente vigiada na nova cidade. Foi permitido a eles construir apenas dois pequenos templos logo na entrada da capital, continuando, portanto, o grande mosteiro de Todaiji a ser o principal centro do poder budista no Japão.

Com a medida, ao menos da pressão clerical o Imperador Kammu se afastara. É preciso que um ponto fique claro. Embora o governante tenha proibido os mosteiros budistas em Heian (salvo a exceção dos dois acima citados), ele não era um anti-budista. Pelo contrário: Kannu foi um grande incentivador da religião no Japão. Tanto é verdade que enviou dois monges budistas, Saicho e Kukai, para a China, afim de que eles aprendessem novos ensinamentos e tomassem contato com novos textos. Quando retornaram, lhes foi permitido que fundassem mosteiros nas colinas das proximidades da capital. Saicho fundou o mosteiro de Enryakuji, e Kukai o de Koyasan. Nestes mosteiros, os monges treinaram novos discípulos e acabaram por criar uma verdadeira aristocracia. O mosteiro de Enryakuji, nas proximidades de Heian, se tornou o verdadeiro patrono da popularização do budismo no Japão.

A permissão aos monges Kukai e Saicho para fundarem mosteiros nas proximidades da capital gerou pressões dos aristocratas (do clã Imperial e do clã Fujiwara) ligados ao budismo para que recebessem privilégios semelhantes. Sendo assim, após a morte de Kammu, em 806, seu sucessor foi obrigado a liberar a construção de mosteiros budistas nas colinas próximas a capital. Essa medida desencadeou a construção de vários novos mosteiros de parentes do Imperador e dos Fujiwara, cercando novamente a capital com a influência clerical.

6.4.2 – A formação do "feudalismo" Japonês:

É muito comum em filmes, desenhos, romances e até mesmo em aulas de colegial, se ouvir falar em Feudalismo Japonês. No entanto, esta expressão só pode ser utilizada devido à falta de uma melhor. Afinal, o Feudalismo foi um fenômeno ocorrido apenas na Europa ocidental, durante um curto período de sua Idade Média. A denominação está revestida de conceitos que só têm lógicas se inseridos no contexto da época. Para simplificar, podemos dizer que o Feudalismo foi uma evolução da chamada Lei do Colonato, do Imperador Romano Diocleciano, na qual todo o homem que se empregasse numa fazenda ficaria preso à terra e sob responsabilidade do dono dela para sempre, bem como seus descendentes.

O Colonato, com efeito, provocou um esvaziamento gradual das cidades, pois a população começou a se concentrar na zona campestre. Com o aumento das invasão Germânicas, Roma tomou contato com uma tradição desses povos: a Vassalagem. Segundo essa tradição, quando um nobre ou chefe jurava lealdade a outro se tornava seu Vassalo, ou seja, seu guerreiro, tendo a obrigação de ajudá-lo em suas campanhas militares. A Vassalagem foi largamente empregada no Reino Franco (a França Medieval) durante o Reinado de Carlos Magno (final do século VIII e início do IX), e após sua morte, devido à manutenção (desde os tempos do Império Romano) da agora também tradição do Colonato. Este, somado à Vassalagem e sob a influência fortíssima da Igreja Católica, deram origem ao que ficou conhecido como Feudalismo, onde um senhor (Senhor Feudal) de terras era, ao mesmo tempo, responsável por seus servos (presos à terra devido ao Colonato) e devedor de Vassalagem a seu Suserano (devido a Vassalagem), mas sempre respeitando as tradições Cristãs.

Um castelo japonês visto em corte transversal

Vista de um Castelo Japonês. Reparem nas muralhas de proteção De acordo com este resumo sobre o Feudalismo, pode-se perceber que a denominação não tem lógica no Japão, pois este não teve contato com a Vassalagem ou o Colonato, e muito menos com a Igreja Católica (pelo menos na época que estamos estudando, ainda não). No entanto, o que chamamos de feudalismo Japonês foi o que relataremos agora. Quando no final do período Yamato houve o golpe que mudou a dinastia Imperial Japonesa, foram realizadas uma série de mudanças sociais, sendo iniciadas as reformas políticas (o ritsuryo). Destas, a principal foi a transformação de todas as propriedades privadas em terras estatais, como forma de o Imperador retirar o poder dos uji.

Inicialmente, a reforma deu certo. Porém, para garantir o apoio dos uji (membros dos outros clãs importantes), o imperador foi obrigado a conceder isenção de impostos sobre suas terras, mas estas continuavam sujeitas a redistribuição no final de cada geração.

Aos mosteiros foi concedida também a posse das terras sem sujeição a redistribuição. No entanto, aos poucos os grandes clãs foram pressionando os imperadores no sentido de que eles lhes conferissem o mesmo direito que os mosteiros, e enquanto não conseguiam tal concessão mais e mais membros desses clãs se ligaram a vida monástica, como subterfúgio para não perderem suas terras. Ainda durante o período Nara, a concessão aos uji de não terem que submeter suas terras à redistribuição foi dada. No entanto, a concentração de terras nas mãos de um único proprietário continuava vedada, salvo sob autorização Imperial. Os lotes de terra eram iguais para todos.

As áreas em destaque evidenciam a evolução 'feudal' do Japão, primeiro com "feudos" pequenos que aos poucos são engolidos por "feudos" maiores até formarem mini Estados regionais Como mencionei, com a autorização Imperial era permitida a concentração da terra nas mãos de um mesmo proprietário e, sendo assim, as famílias mais próximas do Imperador conseguiram, ainda no período Nara, formar grandes propriedades nas diversas províncias, denominadas de shoen. Apesar de terem passado a existir propriedades muito grandes (contínuas ou não), elas não eram de fato propriedades, pois apenas a posse das terras estava nas mãos do clã ou templo, sendo sua propriedade ainda estatal. Sendo assim, quando uma shoen se encontrava abandonada, era freqüentemente invadida por agricultores mais pobres, que tentavam cuidar da terra, como se fosse sua, mas, submetidos a impostos, geralmente acabavam devolvendo-a ao governo. Este, como forma de recompensar a boa fé do agricultor que devolveu a terra, dava a ele uma parte da terra que estava devolvendo. Esta doação era em caráter definitivo: a terra deixava de pertencer ao Estado para pertencer àquele indivíduo. Tais propriedades eram chamadas de shiki. Uma mesma pessoa ou instituição podia possuir um número ilimitado de shiki, sendo em terras contínuas ou não. Com medo de perderem suas terras, os nobres e os mosteiros começaram a de fato ocupar (através de administradores) as suas diversas terras espalhadas pelo país. Os administradores eram empregados do proprietário da shoen, e por seus serviços tinham direito a uma boa participação nos lucros da unidade que cuidavam. Como as shiki que os mais pobres haviam conseguido podiam ser vendidas, os templos e nobres rapidamente as compraram de volta e estas passaram a engrossar mais ainda suas propriedades. Aos poucos, o direito às shoen foi se tornando quase que uma propriedade real; como não precisavam pagar impostos, os nobres mantinham suas vidas nas cidades, os monges ficavam nos mosteiros e ambas as classes eram sustentadas com tudo o que precisassem por suas terras. Estas deixaram de ser, aos poucos, apenas uma fonte de alimentos, tornando-se um seleiro de guerreiros, os bushidan, que lutavam de acordo com as ordens de seus patrões e cuja atuação passou a ser cada vez mais presente na vida política nacional.

Baseado no que foi dito, pode-se perceber que a ruralização do Japão ocorreu de uma maneira diferente do processo europeu.

Isso porque a maior parte das terras eram descontínuas, e seus senhores verdadeiros não residiam nelas, mas sim nas cidades, principalmente em Heijo e Heian.

Os maiores senhores de terras do Japão eram a família Imperial, a família Fujiwara e o mosteiro Todaiji. Os grandes clãs, bem como os grandes mosteiros, passaram a possuir muitos guerreiros, pois esta era uma forma muito eficaz de se obter poder, ou seja, pela força.

Continuação >>>

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